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    Fonte

    • Jurisprudência346
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE134
    • TRC124
    • TRG76
    • CAAD-T15
    • DR-I11
    • TCAN9
    • TCAS3
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2013374

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • INSOLVÊNCIA13
    • MEDIDA DA PENA12
    • NULIDADE11
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA9
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • AMEAÇA7
    • APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
    • PROVA PERICIAL6
    • PERICULUM IN MORA6
    • PROVA TESTEMUNHAL6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • CASO JULGADO6
    • RECURSO6
    • NEGLIGÊNCIA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • DIFAMAÇÃO5