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    Fonte

    • Jurisprudência491
    • Legislação (DR)118
    • Arbitragem (CAAD)56
    • Fiscal — vinculativas (AT)26
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC190
    • TRE152
    • TRG140
    • DR-I118
    • CAAD-T56
    • AT-IV26
    • TCAS6
    • UE4
    • TCAN3
    • PGR-CC2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013698

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA27
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • DIREITO DE RETENÇÃO16
    • ABUSO DE DIREITO15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • CONTRATO-PROMESSA12
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA11
    • NULIDADE11
    • CASO JULGADO10
    • RESOLUÇÃO10
    • MEDIDA DA PENA9
    • EXECUÇÃO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • CADUCIDADE8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • COMPRA E VENDA8
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
    • Cláusula geral anti-abuso7
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • PROVA TESTEMUNHAL7
    • IMPUGNAÇÃO7