Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSELHO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conselho fiscal5
  • Órgãos do conselho fiscal1
  • Do conselho2
  • Constituição fiscal15
  • Consolidação fiscal1
  • Fiscal1

    Fonte

    • Legislação (DR)143
    • Arbitragem (CAAD)115
    • Jurisprudência59
    • Fiscal — vinculativas (AT)27
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE5
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I143
    • CAAD-T115
    • AT-IV27
    • TRC21
    • TRG20
    • TRE15
    • UE5
    • PGR-CC5
    • TCAS3
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013355

    Descritor

    • ← todos
    • Cláusula geral anti-abuso9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
    • Taxas7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL6
    • CRÉDITO FISCAL5
    • HOMOLOGAÇÃO5
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA4
    • TRIBUNAL COMUM4
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
    • OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA3
    • Localização de operações3
    • RBC3
    • Derrama municipal3
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A3
    • Direito à dedução3
    • Caducidade dos benefícios fiscais3
    • Derrama3
    • art3
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO2
    • FORÇA PROBATÓRIA2
    • SEGURANÇA SOCIAL2
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE2
    • CONSTITUCIONALIDADE2