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  • Processo sumário98

    Fonte

    • Jurisprudência1601
    • Legislação (DR)208
    • Arbitragem (CAAD)123
    • Fiscal — vinculativas (AT)105
    • Pareceres (PGR)17
    • Direito da UE14
    • Provedor de Justiça8

    Tribunal

    • TRC597
    • TRE500
    • TRG455
    • DR-I208
    • CAAD-T116
    • AT-IV105
    • TCAS30
    • TCAN19
    • PGR-CC17
    • UE14
    • PJ8
    • CAAD-A7

    Ano

    • ← todos
    • 20132076

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA83
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
    • NULIDADE44
    • INDEMNIZAÇÃO36
    • ÓNUS DA PROVA36
    • TÍTULO EXECUTIVO34
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • RECURSO28
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
    • CASO JULGADO27
    • RESPONSABILIDADE CIVIL26
    • ABUSO DE DIREITO25
    • RBC25
    • COMPETÊNCIA MATERIAL23
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
    • EXECUÇÃO22
    • INVENTÁRIO22
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL21
    • LEGITIMIDADE20
    • PRESCRIÇÃO20
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO19
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • Taxas19
    • NULIDADE DE SENTENÇA18
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR18