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Nada encontrado para “TIPICIDADE”.

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  • Tipicidade29
  • Atipicidade9
  • Falta de tipicidade2
  • Tipicidade fechada1
  • Tipicidade objectiva2
  • Princípio tipicidade1

    Fonte

    • Jurisprudência527
    • Legislação (DR)35
    • Arbitragem (CAAD)34
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC225
    • TRE193
    • TRG100
    • DR-I35
    • CAAD-T33
    • AT-IV9
    • TCAS8
    • PGR-CC6
    • UE3
    • CAAD-A1
    • PJ1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2013615

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • NULIDADE16
    • RESPONSABILIDADE CIVIL13
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
    • ÓNUS DA PROVA12
    • MEDIDA DA PENA11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • INSOLVÊNCIA10
    • MULTA9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • DOLO9
    • AMEAÇA9
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA9
    • CO-AUTORIA8
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • CONSUMAÇÃO8
    • APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • IRREGULARIDADE7
    • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • NEGLIGÊNCIA7