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Nada encontrado para “FACTOS IMPEDITIVOS”.

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Talvez procure por

  • Factos impeditivos5
  • Facto impeditivo13
  • Factos impeditivos/extintivos1
  • Cessação do facto impeditivo1
  • Factos impeditivos da concessão da exoneração1
  • Ato impeditivo1

    Fonte

    • Jurisprudência175
    • Arbitragem (CAAD)20
    • Legislação (DR)14
    • Provedor de Justiça4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG65
    • TRC64
    • TRE44
    • CAAD-T18
    • DR-I14
    • PJ4
    • CAAD-A2
    • PGR-CC2
    • TCAN1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2013215

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA22
    • INSOLVÊNCIA12
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • INDEFERIMENTO LIMINAR8
    • PREJUÍZO7
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
    • CADUCIDADE6
    • HOMOLOGAÇÃO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
    • AVALISTA4
    • ADIAMENTO4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • NULIDADE4
    • COMPRA E VENDA4
    • LEGITIMIDADE3
    • DEFEITOS3
    • PRESCRIÇÃO3
    • INCUMPRIMENTO3
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA3