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Nada encontrado para “POR AMBOS OS PROMITENTES”.

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Talvez procure por

  • Por ambos os promitentes1
  • Incumprimento imputável a ambos os promitentes1
  • Promitente-vendedor2
  • Promitente-comprador20
  • Promitente comprador4
  • Vários promitentes compradores1

    Fonte

    • Jurisprudência47
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRC23
    • TRG13
    • TRE11
    • AT-IV2
    • DR-I1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201351

    Descritor

    • ← todos
    • DIREITO DE RETENÇÃO8
    • CONTRATO-PROMESSA7
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA5
    • INSOLVÊNCIA5
    • RESOLUÇÃO4
    • CONTRATO PROMESSA4
    • MORA3
    • NULIDADE3
    • INCUMPRIMENTO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA3
    • PROVA TESTEMUNHAL3
    • DECISÃO SURPRESA2
    • VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS2
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO2
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
    • REQUISITOS2
    • ANULABILIDADE2
    • SEGURO DE VIDA2
    • REGISTO PROVISÓRIO2
    • TRADIÇÃO DA COISA2
    • CONTRATO2
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
    • PROMESSA UNILATERAL2
    • INVENTÁRIO2