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  • Professor adjunto3
  • Professor-adjunto1
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  • Docente - professor-adjunto1
  • Concurso professor adjunto1
  • Nomeação professor adjunto1

    Fonte

    • Jurisprudência123
    • Legislação (DR)19
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE64
    • TRC42
    • DR-I19
    • TRG16
    • CAAD-T4
    • CAAD-A2
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2013149

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
    • CONVERSAS INFORMAIS4
    • AMEAÇA4
    • MEDIDA DA PENA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • Caducidade dos benefícios fiscais3
    • TRIBUNAL COMUM3
    • NEGLIGÊNCIA3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3
    • NULIDADE3
    • REJEIÇÃO3
    • ÁGUAS3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • CONCESSIONÁRIO3
    • REQUERIMENTO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO3
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO3
    • ACTO SEXUAL DE RELEVO2
    • BURLA2
    • UNIDADE DE INFRACÇÕES2