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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E EMPENHO”.

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  • Assiduidade2
  • Assiduidade no desempenho de funções1
  • Assiduidade e pontualidade1
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de assiduidade2

    Fonte

    • Legislação (DR)9
    • Jurisprudência9

    Tribunal

    • DR-I9
    • TRE6
    • TRG2
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201318

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA3
    • IN DUBIO PRO REO2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • MEDIDA TUTELAR1
    • DURAÇÃO1
    • FACTOS GENÉRICOS1
    • CRIME DE VIOLAÇÃO1
    • MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO1
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS1
    • REFORMATIO IN PEJUS1
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO1
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • ROUBO1
    • CÚMULO POR ARRASTAMENTO1
    • EXTORSÃO1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • INTERESSE DA CRIANÇA1
    • INTERESSE DO MENOR1
    • ACÇÃO E REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • ESCUTA TELEFÓNICA1
    • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO1