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Nada encontrado para “ULTRAPASSAGEM”.

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Talvez procure por

  • Ultrapassagem8
  • Manobra de ultrapassagem4
  • Ultrapassagem do limite máximo diário1
  • Ultrapassagem dos três meses do artº 213º do cpp1

    Fonte

    • Jurisprudência31
    • Legislação (DR)12
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • TRE17
    • DR-I12
    • TRC9
    • TRG3
    • CAAD-T3
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201346

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • NEGLIGÊNCIA4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • Cláusula geral anti-abuso2
    • CONDUÇÃO PERIGOSA2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • AUTO-ESTRADA2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • CADUCIDADE2
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • CULPA DO TRANSPORTADOR1
    • ATESTADO DE RESIDÊNCIA1
    • INSOLVÊNCIA1
    • COLISÃO DE VEÍCULOS1
    • MORA1
    • NORMA SANCIONATÓRIA EM BRANCO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE1
    • ALCOOLÍMETROS QUANTITATIVOS1
    • DURAÇÃO1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • MEIOS DE PROVA1
    • ACÇÃO PRINCIPAL1
    • NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO1