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Nada encontrado para “ELEMENTOS OBJECTIVOS TÍPICOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência444
    • Arbitragem (CAAD)27
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC190
    • TRE171
    • TRG79
    • CAAD-T26
    • DR-I13
    • TCAS4
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013488

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • NULIDADE15
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
    • ÓNUS DA PROVA11
    • MEDIDA DA PENA10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • AMEAÇA9
    • INSOLVÊNCIA9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA8
    • CO-AUTORIA8
    • DOLO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA7
    • CONSUMAÇÃO7
    • NEGLIGÊNCIA7
    • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL6
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6