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Nada encontrado para “USO PROFISSIONAL”.

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  • Uso não profissional1
  • Profissional2
  • Uso profissional de veículo1
  • Ordem profissional12
  • Norma profissional2

    Fonte

    • Jurisprudência269
    • Legislação (DR)118
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I118
    • TRE112
    • TRC94
    • TRG63
    • CAAD-T10
    • UE6
    • PGR-CC3
    • AT-IV2
    • PJ1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013410

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • MEDIDA DA PENA10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • INSOLVÊNCIA9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
    • COMPETÊNCIA6
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL6
    • DANOS FUTUROS5
    • CONFISSÃO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • MEIOS DE PROVA5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • CO-AUTORIA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • ABUSO DE DIREITO4