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Nada encontrado para “PROFESSOR PRIMÁRIO”.

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  • Professor primário2
  • Professor67
  • Professor provisorio4
  • Professor provisório2
  • Professora2
  • Professor universitário5

    Fonte

    • Jurisprudência25
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE17
    • DR-I11
    • TRC7
    • PGR-CC1
    • TRG1
    • PJ1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201339

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • ESCUTA TELEFÓNICA2
    • PERTURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA2
    • JULGAMENTO2
    • VIOLAÇÃO2
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
    • CENTROS ELECTROPRODUTORES1
    • DETENÇÃO DE ARMA E MUNIÇÕES PROIBIDAS1
    • EFEITO À DISTÂNCIA1
    • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES1
    • NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À PROTECÇÃO DE DADOS1
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
    • CONSUMAÇÃO1
    • CRIME CONTRA A PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DAS ESPÉCIES CINEGÉTICAS1
    • ELEMENTO CONSTITUTIVO DO ILÍCITO TIPICO1
    • VÍCIOS DA SENTENÇA1
    • PAGAMENTO1
    • ROUBO1
    • DURAÇÃO1
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
    • VALOR PROBATÓRIO1
    • REGULAMENTO1
    • PREVENÇÃO GERAL1
    • MEIOS DE PROVA1