8 resultados nos descritores e sumários · 384 no texto integral
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
certo que, após a ingestão de bebidas alcoólicas, é necessário aguardar pelo menos 20 minutos para efectuar o teste quantitativo, não é menos certo que tal exigência não existe para ... álcool no sangue, logo depois da ingestão de bebidas alcoólicas, e nos primeiros minutos a seguir a tal ingestão, vai subindo, cresce em vez de decrescer). 2. Na verdade
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
convite, qual é o lapso de tempo razoável para aceitar as propostas: dois minutos, quatro minutos, dezoito minutos, dois dias, no dia anterior à reunião de adjudicação dos serviços objecto
Relator: CARLOS GIL
condutor de veículo pesado bloqueado numa passagem de nível que tenta durante quinze minutos retirá-lo desse local e que, face ao insucesso de tais tentativas, só então estabelece contacto
Relator: JORGE DIAS
contos para me mandar embora? Eu telefono e o dinheiro está cá em cinco minutos
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
Não configura abuso de direito o comportamento da empregadora que enviou ao trabalhador a minuta do acordo de revogação do contrato de trabalho para este assinar, o qual após receber ... referida minuta disse a um funcionário de tesouraria daquela que já tinha assinado o acordo e, assim, recebeu a compensação acordada, não tendo, todavia, assinado o acordo nem devolvido equipamentos
Relator: SOFIA DAVID
Não estando a minuta do contrato assinada nos termos convencionados, com a assinatura dos dois gerentes que vinculavam o Adjudicatário como «O Segundo Outorgante, não pode considerar-se o contrato
Relator: Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos
efeitos de I.R.S., da sociedade de que é sócio gerente, a apreensão de uma minuta de um acordo entre os sócios que prevê a atribuição dessas remunerações, bem como
Relator: OLGA MAURÍCIO
possível, o intervalo entre os dois testes não pode ser superior a 30 minutos, indicia que se trata de uma orientação, não de vinculação, pelo que aquela referência não constitui