8 resultados nos descritores e sumários · 225 no texto integral
Relator: TELES PEREIRA
negócios jurídicos gratuitos, no confronto com os negócios jurídicos onerosos, manifestam alguma “fraqueza”, consubstanciando posições objecto de uma protecção menos intensa, que tenderá a ceder face a negócios onerosos incidentes ... consagração expressa, a mesma regra de privilegiamento do negócio oneroso face ao negócio gratuito deve ser feita actuar no quadro referencial do artigo 5º, nº 1 do CRPred, fazendo prevalecer
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
referido preceito legal a disponibilização por parte da empregadora à trabalhadora e a título gratuito de moradia, com televisão, água, electricidade, lenha e pastagem de dois cavalos desta em terrenos
Transmissões de bens a título gratuito - Efectuadas a IPSS e a organizações não governamentais
Relator: CORREIA PINTO
pelo Ministério Público ou pelos serviços jurídicos do respectivo sindicato, devendo, neste caso, ser gratuitamente patrocinados por advogado que preste serviço jurídico para o sindicato; (c) que ao tempo
Relator: CORREIA PINTO
pelo Ministério Público ou pelos serviços jurídicos do respectivo sindicato, devendo, neste caso, ser gratuitamente patrocinados por advogado que preste serviço jurídico para o sindicato; (c) que ao tempo
Relator: BRÍZIDA MARTINS
apropriação tem que ser “para si”; mesmo que o agente dê a coisa gratuitamente a outra pessoa, tem que haver um momento, ao menos lógico, em que o agente
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
sinistrado corresponde à culpa grave e pressupõe que a conduta do agente, porque gratuita e infundada, se apresenta altamente reprovável à luz do senso comum, tendo em conta a conduta
Relator: CORREIA PINTO
pelo Ministério Público ou pelos serviços jurídicos do respectivo sindicato, devendo, neste caso, ser gratuitamente patrocinados por advogado que preste serviço jurídico para o sindicato; (c) que ao tempo