TRGcitado por 2
250/10.1TMBRG.G1
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – O prazo de um ano consecutivo, na separação de facto, tem
24 resultados
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – O prazo de um ano consecutivo, na separação de facto, tem
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. O n.º2 do art. 8.º da Lei 5/2008, de
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. O bem jurídico protegido no crime de violência doméstica é complexo
Relator: FERNANDO PINA
I - Já na anterior previsão do crime de abuso sexual de crianças
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
Provando-se que, na sequência do comportamento do demandado a demandante padeceu
Relator: EDUARDO MARTINS
Com excepção das situações em que a factualidade provada não permita, com
Relator: SÉRGIO CORVACHO
1. Para os efeitos do crime de abuso sexual de menores dependentes
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
1. Apesar de não se ter apurado, através de prova directa, o
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A Fundação Escola Portuguesa de Macau, criada pelo Decreto-Lei
Relator: FRANCISCO CAETANO
Porque o encabeçamento pelo cônjuge sobrevivo no direito de habitação da casa
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - A Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, após as
Relator: EDUARDO JOSÉ CAETANO TENAZINHA
1 - A Lei nº 16/2008, 31 Out., que alterou o art. 2016º
Relator: MATA RIBEIRO
1 – Por herança jacente tem-se a herança aberta mas ainda não
Relator: FREITAS NETO
1. Cabe ao possuidor, de boa ou má-fé, o direito ao
Relator: FREITAS NETO
1. Declarado nulo o contrato de mútuo por falta de forma, o
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
I SÉRIE Quarta-feira, 27 de junho de 2012 Número 123 ÍNDICE
Relator: BARATEIRO MARTINS
O art. 1859.º do CC admite a impugnação da perfilhação a
Relator: CARLOS MOREIRA
1 -A apreciação dos requisitos do enriquecimento sem causa coloca-se apenas