9 resultados nos descritores e sumários · 127 no texto integral
Relator: ORLANDO GONÇALVES
simples declaração proferida em audiência pelo arguido de que está arrependido não tem qualquer valor. O que tem valor, como circunstância atenuante da responsabilidade criminal do arguido ... mesmo demonstrou estar arrependido; 2- O arrependimento é um ato interior, devendo essa demonstração ser visível de modo a convencer o tribunal que se no futuro vier a ser confrontado
Relator: ANA BARATA BRITO
confissão e o arrependimento devem constar dos factos provados, de modo a poderem ser positivamente valorados na pena. 2. Mas a ausência de confissão, a ausência de arrependimento
Relator: FERNANDO CHAVES
arguido confessado integralmente e sem reservas os factos que lhe são imputados e manifestado arrependimento daquilo que fez em audiência de julgamento, e não contendo o acódão recorrido qualquer referência
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
alínea c), do CP, o arrependimento sincero do agente não se satisfaz com a respectiva proclamação em audiência
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
veículos pesados, sem antecedentes criminais, que não confessou os factos (tão-só manifestou arrependimento e pesar face às consequências do acidente de viação em apreço) - não se justifica a opção
Relator: JORGE JACOB
função das circunstâncias concretas do caso, resultando manifestamente, não de um sentido e sincero arrependimento, mas da expectativa de minorar as consequências penais da sua actuação, revestindo-se, por essa
Relator: SÉRGIO CORVACHO
benefício da atenuante da confissão e, na generalidade dos casos, também da do arrependimento, a menos que este tenha sido manifestado por comportamentos diferentes da declaração verbal, como poderia ... sede de determinação da medida da pena, a ausência de confissão e de arrependimento por parte do arguido, não viola a proibição da valoração desfavorável ao arguido da não prestação
Relator: TERESA BALTAZAR
condução sem habilitação legal, sem haver confessado os factos e não tendo manifestado arrependimento, mesmo sendo jovem, justifica-se a sua condenação em pena de prisão efectiva
Relator: SÉRGIO CORVACHO
previsto (a não punibilidade do crime tentado), independentemente de corresponder ou não a um arrependimento, no verdadeiro sentido da expressão, isto é a interiorização pelo agente do desvalor ético