TRC
341/05.0 TALRA.C1
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O crime de abuso de confiança pressupõe a quebra da «relação
323 resultados
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O crime de abuso de confiança pressupõe a quebra da «relação
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A falta ou a irregularidade de notificação da acusação não consubstancia
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Se o Administrador da Insolvência recusa o cumprimento do contrato promessa
Relator: ISABEL ROCHA
I – Excluída uma cláusula geral de um contrato de seguro de saúde
Relator: RAMOS LOPES
I- Em execução movida contra herdeiro, recaindo a penhora em bens por
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O convite à correção das conclusões do recurso, quando estas mais
Relator: MARTINHO CARDOSO
Deve ser punido como autor de um crime de roubo agravado, na
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1.- Todas as benfeitorias são despesas, feitas para conservar ou melhorar uma
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando
Derrama
Relator: MANUEL BARGADO
I – O juiz está limitado pelo princípio do dispositivo, mas o princípio
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.- A exigência prevista na alínea b) do n.º 4 do
SISA – Valor patrimonial tributário considerado na revenda de lotes de terreno para
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Não constitui alteração substancial de factos aquela que se limita a
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Ao momento da determinação da medida das penas, o regime processual
Relator: FREITAS NETO
1. A ruptura ou rompimento de uma negociação antes da sua efectivação
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Rendimento imputável a um estabelecimento estável
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I. O juiz deve fundamentar a sua decisão, sob pena de nulidade