CAAD-T
59/2012-T
Despesas de saúde
303 resultados
Despesas de saúde
Relator: ANA BARATA BRITO
1. A pena aplicada de um ano e seis meses de prisão
Relator: FERNANDO PINA
I – Uma busca domiciliária, assente em consentimento, é válida e eficaz se
Domicílio fiscal
Relator: JOÃO NUNES
I – O dever de fundamentação da sentença final não se confunde com
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Associada ao tráfico de grandes quantidades de droga está uma organização
Relator: JORGE ARCANJO
I – Se na pendência de uma acção executiva, para pagamento de quantia
Relator: FRANCISCO XAVIER
I – A pendência de pedido de alteração das responsabilidades parentais, tendo por
Relator: ELISABETE VALENTE
A sanção pecuniária compulsória só pode ser estabelecida quando possa ser de
Relator: JOSÉ FETEIRA
- Os recursos visam modificar decisões e não criar decisões sobre matéria nova
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O crime de abuso de confiança pressupõe a quebra da «relação
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I- Age como cúmplice a arguida que acompanhou o marido e outro
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A falta ou a irregularidade de notificação da acusação não consubstancia
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O processo de insolvência é uma execução universal, tanto porque nela
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Número 230 ÍNDICE
Lei n.º 57/2012 de 9 de novembro Cria um regime extraordinário
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Número 215 ÍNDICE
Relator: RAMOS LOPES
1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O convite à correção das conclusões do recurso, quando estas mais
Tributação de mais-valias nas SGPS