67 resultados

1. CAAD-T2012-06-18

   23/2011-T

   Derrama

   • Derrama
2. CAAD-T2012-06-15

   29/2012-T

   Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta

   • Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta
3. CAAD-T2012-06-11

   16/2012-T

   Derrama

   • Derrama
4. CAAD-T2012-06-04

   3/2012-T

   Benefícios fiscais

   • Benefícios fiscais
5. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 120

   I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE

6. TRG2012-05-31

   3869/10.7TBGMR.G1

   Relator: MANSO RAÍNHO

   I - Tendo uma pessoa (aderente) entrado com dinheiro no âmbito de um

   • JOGO
   • OBJECTO NEGOCIAL
   • NEGÓCIO CONTRA OS BONS COSTUMES
   • NULIDADE
   • JUROS
7. CAAD-T2012-05-24

   5/2012-T

   Derrama

   • Derrama
8. CAAD-T2012-05-21

   12/2012-T

   Revogação parcial do ato de liquidação de IMT, juros indemnizatórios

   • Revogação parcial do ato de liquidação de IMT, juros indemnizatórios
9. TRC2012-05-08

   44092/08.4YIPRT.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   1.- O princípio da autonomia privada e da liberdade contratual consente a

   • EMPREITADA
   • OBRA PARTICULAR
   • LIBERDADE CONTRATUAL
   • REGIME
   • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
   • MULTA CONTRATUAL
10. CAAD-T2012-05-07

    6/2012-T

    Reconhecimento de isenção

    • Reconhecimento de isenção
11. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 87

    I SÉRIE Sexta-feira, 4 de maio de 2012 Número 87 ÍNDICE

12. CAAD-T2012-04-24

    2/2012-T

    Derrama

    • Derrama
13. TRC2012-04-18

    1404/10.6TXCBR-I.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    Em termos de duração da liberdade condicional, fixa o n.º 5

    • LIBERDADE CONDICIONAL
14. TRC2012-04-17

    240-A/1996.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. Notificado um interessado para a conferência, a sua falta acarreta que

    • INVENTÁRIO
    • APROVAÇÃO DO PASSIVO
    • PARTILHA
15. CAAD-T2012-04-12

    15/2011-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
16. DR-I2012-04-01

    Portaria n.º 92/2012

    Portaria n.º 92/2012 outros organismos de âmbito bilateral e multilateral, no

17. TRE2012-03-22

    194/09.0TBFTR-E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Os associados de cooperativas de crédito têm direito a conhecer a

    • COOPERATIVA DE CRÉDITO
    • SIGILO BANCÁRIO
    • IDENTIFICAÇÃO DOS ASSOCIADOS
18. TRC2012-02-29

    653/07.9GBAND-B.C1

    Relator: OLGA MAURÍCIO

    1.- A detenção, a prisão preventiva e a obrigação de permanência na

    • PENA DE PRISÃO
    • DESCONTO
    • LIQUIDAÇÃO
19. CAAD-T2012-02-23

    8/2011-T

    Derrama

    • Derrama
20. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 31

    I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE