TRG
868/04.1TBVCT.G1
Relator: MANUEL BARGADO
I – Numa acção de reivindicação, como a presente, o pedido de declaração
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Relator: MANUEL BARGADO
I – Numa acção de reivindicação, como a presente, o pedido de declaração
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
A verificar-se a prescrição a mesma não teria como consequência a
Relator: BARATEIRO MARTINS
1. Do contrato de transporte decorrem as obrigações principais do transporte/deslocação
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1 - Ao processo de injunção aplicam-se as regras do Código de
Relator: EDGAR VALENTE
I - A apropriação materializa-se, para preenchimento do tipo abuso de confiança
Relator: MARIA ROSA BARROSO
Adquirindo o beneficiário da incorporação a propriedade do prédio pagando o valor
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE
Relator: JUDITE PIRES
1.- Em acção de indemnização para efectivar a responsabilidade civil por facto
Relator: MARIA ROSA BARROSO
A responsabilidade pré-contratual pressupõe uma conduta eticamente censurável e, por isso
Relator: ROSA BARROSO
As partes têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo dos contratos
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - As conclusões das alegações, são as proposições sintéticas através das quais
Relator: PAULO AMARAL
I- A alegação, pelo credor requerente da insolvência, de factos que se
Relator: MARIA LUISA RAMOS
I. Com a nova legislação decorrente da Lei n.º 61/2008, de
Relator: TELES PEREIRA
I – A demanda pessoal dos herdeiros do de cuius por uma dívida
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A competência internacional dos tribunais portugueses é determinada ao abrigo do
Relator: FRANCISCO MATOS
- A invocação não autorizada de marca de vinhos alheia para promoção de
Relator: MÁRIO JOÃO CANELAS BRÁS
Há nexo de prejudicialidade entre a acção onde se discute a propriedade
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
1 - Tendo sido alegados os factos que permitem a subsunção na previsão