44 resultados

1. TRE2012-11-13

   15/10.0JAGRD.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I. Associada ao tráfico de grandes quantidades de droga está uma organização

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • AGENTE ENCOBERTO
   • DILIGÊNCIAS DE PROVA
2. TRC2012-11-06

   222/11.9TBVZL-A.C1

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   Proferida declaração de executoriedade de sentença estrangeira, nos termos do artigo 38º

   • SENTENÇA ESTRANGEIRA
   • EXECUÇÃO
   • DECLARAÇÃO DE EXECUTORIEDADE
   • TRÂNSITO EM JULGADO
3. DR-I2012-10-01

   Decreto-Lei n.º 227/2012

   Decreto-Lei n.º 227/2012 incumprimento. de 25 de outubro Adicionalmente, define

4. DR-I2012-10-01

   Portaria n.º 330/2012

   Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º

5. TRE2012-09-20

   2444/07.8TBABF.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - O Fundo é, nos termos da lei (art. 21º, n.º

   • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
   • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
6. DR-I2012-08-01

   Portaria n.º 263/2012

   Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que

7. TRE2012-07-12

   3114/09.8TBSTB.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - As Directivas Comunitárias têm aplicação directa no ordem jurídica interna – mesmo

   • GARANTIAS RELATIVAS À VENDA DE BENS DE CONSUMO
   • DIRECTIVA COMUNITÁRIA
   • EFEITOS
8. DR-I2012-07-01

   Decreto-Lei n.º 157/2012

   assistentes de investigação e estagiários prio conselho. de investigação, e designar os investigadores, professores 9 — A participação no conselho de orientação não é ou especialistas que devam emitir parecer sobre ... convite nos e relatórios anuais ou plurianuais de atividades do a dirigir aos investigadores convidados; LNEC, I. P., nomeadamente no que respeita às atividades i) Emitir parecer obrigatório favorável sobre

9. DR-I2012-07-01

   Diário da República n.º 129

   I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE

10. DR-I2012-06-01

    Diário da República n.º 120

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE

11. TRC2012-05-29

    565/09.1T2ILH.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Não deve conhecer-se de impugnação da decisão da matéria de

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • TERCEIRO
    • LESADO
    • DIREITO DE REGRESSO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
12. TRC2012-05-23

    28/11.5GAAGD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Pese embora a ponderação da aplicação do regime penal especial para

    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
13. TRE2012-05-17

    122/10.0TTPTG.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I - Na prova testemunhal, para além da testemunha dever responder com precisão

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • COMISSÃO DE SERVIÇO
    • CARGO DE DIRECÇÃO
14. DR-I2012-05-01

    Decreto-Lei n.º 110/2012

    Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º

15. TRG2012-04-26

    1065/03.9TBBRG.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- As presunções judiciais não são, em bom rigor, genuínos meios de

    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • ASSINATURA
    • FALSIDADE
    • PROVA
    • NEGÓCIO INDIRECTO
    • FRAUDE À LEI
16. TRG2012-04-24

    6063/10.3TBBRG.G1

    Relator: EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO

    1- Segundo o disposto no artº 29º, nº 2 da Lei nº

    • LEI DE IMPRENSA
    • PUBLICIDADE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
17. TRC2012-03-28

    73/09.0PBCBR.C1

    Relator: LUÍS RAMOS

    1.- No recurso da matéria de facto não basta ao recorrente demonstrar

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
18. TRC2012-03-27

    60/09.9T2SVV.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. No processo civil, para além das modalidades de prazos previstas no

    • PRAZO
    • SENTENÇA
    • INSPECÇÃO JUDICIAL
    • NULIDADE PROCESSUAL
19. TRC2012-03-06

    363/10.0TBTCS.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. A circunstância da recorrida ter cumulado na petição inicial duas pretensões

    • CONCORRÊNCIA DESLEAL
    • MARCAS
    • REGISTO
    • NULIDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
    • CAUSA DE PEDIR
20. DR-I2012-03-01

    Diário da República n.º 55

    I SÉRIE Sexta-feira, 16 de março de 2012 Número 55 ÍNDICE