29 resultados

1. CAAD-T2012-07-12

   '33/2012-T

   Decisão interlocutória

   • Decisão interlocutória
2. CAAD-T2012-07-10

   33/2012-T

   Regularidade do procedimento de inspeção e caducidade do direito de liquidação

   • Regularidade do procedimento de inspeção e caducidade do direito de liquidação
3. AT-IV2012-07-02

   Informação vinculativa n.º 2083

   Enquadramento - psicologia clínica - psicoterapia e ludoterapia

   • Enquadramento
   • psicologia clínica
   • psicoterapia e ludoterapia
4. AT-IV2012-07-02

   Informação vinculativa n.º 2054

   Quebras anormais de existências

   • Quebras anormais de existências
5. AT-IV2012-06-12

   Ficha doutrinária — CIRC, art. 73.º

   Procedimento de aplicação das normas antiabuso consagradas no Código do IRC

   • Procedimento de aplicação das normas antiabuso consagradas no Código do IRC
6. CAAD-T2012-04-12

   15/2011-T

   Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

   • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
7. PGR-CC2012-03-21

   Parecer n.º 39/2012

   Relator: MANUEL MATOS

   1.ª – Os contratos de aquisição de energia (CAE), previstos no artigo

   • CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA
   • CAE
   • SECTOR ELÉCTRICO NACIONAL
   • SERVIÇO PÚBLICO
   • CENTROS ELECTROPRODUTORES
   • MERCADO LIVRE
8. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 30, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Número 30 ÍNDICE

9. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 17

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Número 17 ÍNDICE