53 resultados

1. CAAD-T2012-10-23

   73/2012-T

   Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte

   • Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte
2. CAAD-T2012-10-18

   82/2012-T

   Derrama

   • Derrama
3. CAAD-T2012-10-09

   17/2011-T

   SISA – Valor patrimonial tributário considerado na revenda de lotes de terreno para

   • SISA – Valor patrimonial tributário considerado na revenda de lotes de terreno para construção
4. CAAD-T2012-09-28

   47/2012-T

   Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário

   • Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
5. TRC2012-09-26

   144/11.3GBPBL.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   Os processos crime de violência doméstica têm a natureza procedimental urgente, correndo

   • RECURSO
   • CONTAGEM DE PRAZO
   • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
   • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
6. CAAD-T2012-08-01

   30/2012-T

   Falta de fundamentação, violação do direito de audição prévia, desconsideração de prejuízos

   • Falta de fundamentação, violação do direito de audição prévia, desconsideração de prejuízos fiscais, regime transitório
7. DR-I2012-08-01

   Declaração n.º 9/2012

   Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal

8. DR-I2012-08-01

   Diário da República n.º 157

   I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE

9. DR-I2012-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012

   Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República

10. CAAD-T2012-07-12

    '33/2012-T

    Decisão interlocutória

    • Decisão interlocutória
11. TRE2012-07-12

    368/11.3TTPTM.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    I- Perante o princípio da liberdade de julgamento, consagrado no artigo 655

    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
    • DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA
    • PERDA DE CONFIANÇA
12. CAAD-T2012-07-06

    48/2012-T

    Retenções na fonte

    • Retenções na fonte
13. CAAD-T2012-07-05

    18/2011-T

    Derrama

    • Derrama
14. CAAD-T2012-07-02

    6/2011-T

    Imposto sobre o valor acrescentado

    • Imposto sobre o valor acrescentado
15. CAAD-T2012-07-02

    37/2012-T

    Derrama

    • Derrama
16. CAAD-T2012-06-29

    14/2012-T

    Derrama - classificação dos atos inepetivos

    • Derrama - classificação dos atos inepetivos
17. TRC2012-06-26

    468/11.0TBCVL.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. A eventual falta de isenção ou não independência do presidente da

    • SOCIEDADE ANÓNIMA
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCATÓRIA
    • ABUSO DE DIREITO
18. DR-I2012-06-01

    Diário da República n.º 120

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE

19. TRE2012-05-29

    640/11.2TDEVR-A.E1

    Relator: JOÃO AMARO

    1. O prazo do art. 68.º, n.º 2, do Código

    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
    • CRIME PARTICULAR
    • ART.246.º
    • N.º4
    • CPP
20. CAAD-T2012-05-24

    5/2012-T

    Derrama

    • Derrama