TRC
28/11.5TBACN.C1
Relator: TELES PEREIRA
I – A demanda pessoal dos herdeiros do de cuius por uma dívida
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Relator: TELES PEREIRA
I – A demanda pessoal dos herdeiros do de cuius por uma dívida
Relator: ROSA TCHING
1º- Da conjugação do disposto nos arts. 36º, alínea d), 32º, nº1
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 – Face ao disposto no artº 684 nº1 do CPC, pode o
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 - A aptidão ou ineptidão da petição tem que ser aferida exclusivamente
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. A sentença de adjudicação do imóvel, proferida na acção de divisão
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
1 - Tendo sido alegados os factos que permitem a subsunção na previsão
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
1 - Verifica-se a nulidade prevista no artº 668º nº 1 al
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Tendo o arguido sido, pela primeira vez, surpreendido, na sentença, por uma
Relator: JUDITE PIRES
1.- O Tribunal Comum é materialmente incompetente para conhecer da acção em
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I – A subtracção do processo criminal ao Juiz a quem foi atribuída
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O objecto da acção executiva é necessariamente, e apenas, um direito
Relator: TELES PEREIRA
I – Face a um pedido de declaração de insolvência instruído com a
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – A constituição como arguido de um indivíduo sobre quem recaiam suspeitas
Relator: ROSA TCHING
1º- Do atraso do devedor na apresentação à insolvência e da consequente
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - Na acção negatória de servidão ao réu cabe o ónus de
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. A medição da lâmina de uma faca (ou navalha) não exige
I SÉRIE Segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 Número 1 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 Número 13 ÍNDICE