TRC
33/11.1JACBR.C1
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
A qualificação do crime de homicídio baseia-se num especial tipo de
486 resultados
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
A qualificação do crime de homicídio baseia-se num especial tipo de
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A falta ou a irregularidade de notificação da acusação não consubstancia
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Se o Administrador da Insolvência recusa o cumprimento do contrato promessa
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I- Age como cúmplice a arguida que acompanhou o marido e outro
Determinação da residência fiscal
Declaração de Retificação n.º 63/2012 Nos termos das disposições conjugadas da
Lei n.º 57/2012 de 9 de novembro Cria um regime extraordinário
Quantificação da matéria coletável efetuada por métodos indiretos, competência do Tribunal Arbitral
Relator: RITA ROMEIRA
I - Através de simulação (aprovada pelo governo português e pelo instituto de
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O convite à correção das conclusões do recurso, quando estas mais
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Não pode incluir-se no erro notório na apreciação da prova
Relator: SILVA RATO
1 - Na acção para resolução do contrato de arrendamento rural com fundamento
Coeficiente de localização
Relator: JOÃO NUNES
I – A arguição da nulidade da sentença deve ser feita, expressa e
Relator: CORREIA PINTO
A aplicação, no caso (pagamento inicial da taxa de justiça, como condição
Relator: LUIS CRAVO
1. O saque e entrega de um cheque ao credor de uma
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando
Juros compensatórios - métodos indiretos
Relator: MATA RIBEIRO
1 – Por herança jacente tem-se a herança aberta mas ainda não
Tributação de dividendos pagos a não-residentes