3 resultados

1. AT-IV2012-12-17

   Informação vinculativa n.º 1635

   Formação profissional - serviços de consultoria, concepção, organização e prestados a outras entidades

   • Formação profissional
   • serviços de consultoria, concepção, organização e prestados a outras entidades, respeitantes a formação profissional que não é ministrada pela Requerente
2. AT-IV2012-11-12

   Informação vinculativa n.º 1059

   Taxas - scooters de mobilidade - Utilização por pessoas com deficiência física

   • Taxas
   • scooters de mobilidade
   • Utilização por pessoas com deficiência física
3. AT-IV2012-11-09

   Informação vinculativa n.º 498

   Isenções - Terapia da fala, terapia ocupacional – Assegurada por paramédicas e psicologia clínica

   • Isenções
   • Terapia da fala, terapia ocupacional
   • Assegurada por paramédicas e psicologia clínica