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Nada encontrado para “MOROSIDADE DOS AUTOS”.

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  • Morosidade dos autos1
  • Morosidade1
  • Nulidade dos actos1
  • Autoridade14
  • Baixa dos autos2
  • Especial complexidade dos autos1

    Fonte

    • Jurisprudência35
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC15
    • TRE12
    • TRG8
    • DR-I5
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201241

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • NOTIFICAÇÃO4
    • PRAZO2
    • NULIDADE2
    • CONFISSÃO2
    • FALTA DO ARGUIDO2
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
    • INVENTÁRIO2
    • REPRODUÇÃO ILEGÍTIMA1
    • PARTICIPAÇÃO1
    • ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL1
    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES1
    • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA1
    • JUIZ NATURAL1
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA1
    • DEPOIMENTO INDIRETO1
    • PROVAS1
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1
    • SENTENÇA CONDENATÓRIA1
    • PRETERIÇÃO DO DIREITO DE AUDIÇÃO1
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
    • POLÍCIA JUDICIÁRIA1
    • ARRESTO1
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO1