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Nada encontrado para “SERVIÇOS PERIFÉRICOS EXTERNOS”.

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Talvez procure por

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  • Extensão serviços1
  • Serviços públicos9
  • Autoconsumo externo de serviços2
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  • Remunerações dos serviços externos do mne1

    Fonte

    • Legislação (DR)28
    • Jurisprudência3
    • Direito da UE2
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I28
    • CAAD-T2
    • PGR-CC2
    • UE2
    • TRC1
    • TRE1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201237

    Descritor

    • ← todos
    • PERSONALIDADE JURÍDICA1
    • PROPRIEDADE INTELECTUAL1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • PIRATARIA INFORMÁTICA1
    • CONTRATO PÚBLICO1
    • POLÍCIA JUDICIÁRIA1
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO1
    • PRESERVAÇÃO EXPEDITA DE DADOS1
    • DIREITOS DE AUTOR1
    • FORNECIMENTO DO ESTACIONARIO1
    • Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial1
    • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL1
    • APREENSÃO1
    • Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões1
    • CONTRATO DE CONSÓRCIO1
    • FISCALIZAÇÃO1
    • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS1
    • AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA1
    • ACTIVIDADE ECONÓMICA1
    • DESPESAS1
    • CIBERCRIME1
    • CONTRATAÇÃO IN HOUSE1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • CRIME INFORMÁTICO1
    • COMPETÊNCIA RESERVADA1