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  • Professor efectivo2
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  • Professora2
  • Prejuízo efectivo2
  • Prova do preço efectivo3
  • Prova do preço efectivo1

    Fonte

    • Jurisprudência177
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRC82
    • TRE66
    • TRG28
    • DR-I18
    • CAAD-T8
    • AT-IV2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2012205

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • MEDIDA DA PENA11
    • NULIDADE9
    • INSOLVÊNCIA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • CONSUMAÇÃO5
    • CAUSA DE PEDIR5
    • FURTO5
    • CASO JULGADO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA4
    • PROVA PERICIAL4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • REQUISITOS4
    • PROVA4
    • CONTRATO-PROMESSA4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • NULIDADE PROCESSUAL3
    • CREDOR3
    • RESPONSABILIDADE3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • RECURSO3