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Nada encontrado para “SIMBOLO DOS PARTIDOS POLITICOS”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)32
    • Jurisprudência10
    • Provedor de Justiça1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I32
    • TRC5
    • TRE4
    • UE1
    • TRG1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201244

    Descritor

    • ← todos
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES2
    • REGISTO CRIMINAL1
    • CONSTITUCIONALIDADE1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CRIME DE EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO1
    • ADMOESTAÇÃO1
    • DIREITO DE CRÍTICA1
    • DIFAMAÇÃO1
    • ESCOLHA DA PENA1
    • ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO1
    • ROUBO1
    • VÍCIOS DO ART. 410.º1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
    • ALTERAÇÃO1
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU1
    • SENTENÇA1
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA1
    • EFEITOS1
    • NOME1
    • TRANSCRIÇÃO1
    • NE BIS IN IDEM1
    • PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO1
    • CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ARTº 108º DO DEC. LEI 422/89 DE 2/121