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Nada encontrado para “UTILIDADE ESPERADA”.

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Talvez procure por

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    Fonte

    • Jurisprudência99
    • Legislação (DR)36
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Direito da UE2
    • Provedor de Justiça1
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC49
    • DR-I36
    • TRE34
    • TRG15
    • CAAD-T4
    • UE2
    • AT-IV1
    • PGR-CC1
    • TCAS1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012144

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA8
    • ABUSO DE DIREITO6
    • NULIDADE5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • CADUCIDADE3
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS3
    • MORA3
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO3
    • PROVA PERICIAL3
    • MEDIDA DA PENA3
    • VÍCIO DE CONSTRUÇÃO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • CONTRADIÇÃO2
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA2
    • DEVER DE INFORMAR2
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO2
    • DANO2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • CORRUPÇÃO PASSIVA2
    • FUNCIONÁRIO2