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Nada encontrado para “ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA”.

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Talvez procure por

  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Actividade perigosa18
  • Actividade perigosa - energia1
  • Acréscimo excepcional de actividade1
  • Actividades perigosas42
  • Atividade perigosa6

    Fonte

    • Jurisprudência64
    • Legislação (DR)11

    Tribunal

    • TRE31
    • TRC29
    • DR-I11
    • TRG3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201275

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • NULIDADE3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • DEPOIMENTO INDIRECTO3
    • RECUSA DE DEPOIMENTO2
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • MEDIDAS DE COACÇÃO2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • EXAME SANGUÍNEO2
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES2
    • CAUSALIDADE2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
    • SUBROGAÇÃO1
    • CONVICÇÃO DO TRIBUNAL1