Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “UTILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Utilidade3
  • Utilidade lide1
  • Utilidade da lide5
  • Utilidade da lide1
  • - utilidade da lide1
  • Utilidade lide - inutilidade lide1

    Fonte

    • Jurisprudência621
    • Legislação (DR)170
    • Arbitragem (CAAD)35
    • Fiscal — vinculativas (AT)28
    • Provedor de Justiça8
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE5

    Tribunal

    • TRC263
    • TRE188
    • DR-I170
    • TRG123
    • CAAD-T35
    • TCAS30
    • AT-IV28
    • TCAN17
    • PJ8
    • PGR-CC6
    • UE5

    Ano

    • ← todos
    • 2012873

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • INSOLVÊNCIA26
    • EXPROPRIAÇÃO23
    • NULIDADE23
    • ÓNUS DA PROVA20
    • ABUSO DE DIREITO18
    • RECURSO18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • PRAZO12
    • CASO JULGADO12
    • CADUCIDADE12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • EXECUÇÃO12
    • IMPUGNAÇÃO10
    • RESOLUÇÃO10
    • MEDIDA DA PENA10
    • NULIDADE DE SENTENÇA9
    • REQUISITOS9
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA9
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • Derrama8
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • ARRENDAMENTO7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • PRESCRIÇÃO7