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  • Taxas569
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  • Iva - taxas1
  • Eco-taxas1
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    Fonte

    • Jurisprudência1193
    • Legislação (DR)215
    • Fiscal — vinculativas (AT)194
    • Arbitragem (CAAD)76
    • Direito da UE11
    • Provedor de Justiça7
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • TRC484
    • TRE440
    • TRG234
    • DR-I215
    • AT-IV194
    • CAAD-T76
    • TCAS17
    • TCAN16
    • UE11
    • PJ7
    • PGR-CC6
    • CCA2

    Ano

    • ← todos
    • 20121702

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas55
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
    • ÓNUS DA PROVA39
    • INSOLVÊNCIA37
    • INDEMNIZAÇÃO36
    • RECURSO33
    • NULIDADE32
    • MEDIDA DA PENA27
    • PRAZO26
    • NULIDADE DA SENTENÇA24
    • Enquadramento21
    • PRESCRIÇÃO20
    • Derrama20
    • REQUISITOS20
    • ABUSO DE DIREITO18
    • INJUNÇÃO18
    • ACIDENTE DE TRABALHO18
    • TAXA DE JUSTIÇA17
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ16
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • NULIDADE DE SENTENÇA15
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
    • CADUCIDADE14
    • EMPREITADA14