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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR”.

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  • Responsabilidade disciplinar16
  • Responsabilidade pela infração disciplinar1
  • Processo disciplinar; responsabilidade civil1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade cga1
  • Sua responsabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência205
    • Legislação (DR)117
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça4
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • DR-I117
    • TRC86
    • TRE78
    • TRG28
    • CAAD-T10
    • TCAN9
    • PGR-CC6
    • PJ4
    • TCAS4
    • UE2
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2012346

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA13
    • NULIDADE11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • MEDIDA DA PENA6
    • PROCESSO DISCIPLINAR6
    • RECURSO6
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO4
    • REQUISITOS4
    • INSOLVÊNCIA4
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • DEPOIMENTO DE PARTE4
    • NULIDADE INSANÁVEL4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • CLÁUSULA PENAL3
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
    • CRIME3
    • AUTO-ESTRADA3