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Talvez procure por

  • Solos12
  • Lei dos solos3
  • Selos4
  • Alienação de solos2

    Fonte

    • Jurisprudência238
    • Legislação (DR)145
    • Fiscal — vinculativas (AT)16
    • Direito da UE13
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Provedor de Justiça4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I145
    • TRC92
    • TRE83
    • TRG54
    • AT-IV16
    • UE13
    • TCAS7
    • CAAD-T5
    • PJ4
    • PGR-CC1
    • TC-CONF1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012422

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • EXPROPRIAÇÃO19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • ÓNUS DA PROVA12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • MEDIDA DA PENA9
    • CONTRA-ORDENAÇÃO8
    • REQUISITOS6
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO6
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA5
    • RECURSO5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • CONFISSÃO5
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • DANO5
    • PROVA PERICIAL5
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • PRESUNÇÃO DE CULPA4
    • CASO JULGADO4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • USUCAPIÃO4