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Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL”.

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Talvez procure por

  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

    • Legislação (DR)24
    • Jurisprudência16

    Tribunal

    • DR-I24
    • TRE11
    • TRC4
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201240

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • MEDIDA DA PENA2
    • CRIME CONTINUADO2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • ALTERAÇÃO1
    • ADVOGADO1
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL1
    • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS1
    • SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL1
    • CONFISSÃO1
    • ABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE1
    • ARGUIÇÃO DE IRREGULARIDADES1
    • PROVA PERICIAL1
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA1
    • AGENTE ENCOBERTO1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1
    • DANOS FUTUROS1
    • SUB-ROGAÇÃO1
    • LEGITIMIDADE PASSIVA1
    • MEDIDAS DE COACÇÃO1
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL1
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO1