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Nada encontrado para “PESSOAS OBRIGADAS A ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Pessoas obrigadas a alimentos1
  • Obrigados a alimentos1
  • Obrigação de alimentos17
  • Obrigação de prestação de alimentos14
  • Cessação da obrigação de alimentos11
  • Violação da obrigação de alimentos12

    Fonte

    • Jurisprudência137
    • Legislação (DR)61
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I61
    • TRC56
    • TRE49
    • TRG32
    • PGR-CC2
    • UE2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2012203

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA11
    • ALIMENTOS10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • FUNDO DE GARANTIA7
    • UNIÃO DE FACTO7
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
    • MENORES4
    • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO4
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES4
    • MAIORIDADE4
    • CAPITAÇÃO DE RENDIMENTOS DO AGREGADO FAMILIAR3
    • SEGURANÇA SOCIAL3
    • PRESTAÇÃO SOCIAL3
    • RENDIMENTO3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS3
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • REENVIO DO PROCESSO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • PRESTAÇÃO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • RECURSO2