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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ATIVA”.

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  • Incapacidade ativa1
  • Incapacidade56
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  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade acidental36

    Fonte

    • Legislação (DR)53
    • Jurisprudência19
    • Provedor de Justiça2
    • Direito da UE1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I53
    • TRE12
    • TRC5
    • PJ2
    • TRG2
    • CAAD-T1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201276

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • PROVA PERICIAL2
    • CRIME CONTINUADO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • ROUBO1
    • DIREITO A ALIMENTAÇÃO1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário1
    • CONSUMAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • SUB-ROGAÇÃO1
    • RECURSO1
    • DANO1
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO1
    • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS1
    • INJÚRIA1
    • IRRELEVÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO EFECTUADA1
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
    • FALTA DE COMPARÊNCIA DO ARGUIDO1
    • TENTATIVA1
    • PRESUNÇÃO1
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL1