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Nada encontrado para “ONEROSIDADE”.

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  • Onerosidade1
  • Maior onerosidade2
  • Excessiva onerosidade17
  • Iva - onerosidade de operações1
  • Morosidade1
  • Empreitada. maior onerosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência22
    • Legislação (DR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRC14
    • TRE4
    • DR-I3
    • AT-IV2
    • TRG2
    • PGR-CC2
    • TCAN2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201230

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • MORA3
    • PENHOR2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • REPARAÇÃO NATURAL2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • Imposto sobre o valor acrescentado1
    • NEXO CAUSALIDADE1
    • CADUCIDADE1
    • ATO NULO - EFEITOS PUTATIVOS (ART. 134.º, N.º 3 CPA)1
    • IMPOSSIBILIDADE EXECUÇÃO1
    • CAUSA LEGÍTIMA INEXEUÇÃO1
    • SUB-ROGAÇÃO1
    • MORTE1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • DANO1
    • PRIVILÉGIO1
    • TRIBUNAL CÍVEL1
    • PAGAMENTO1
    • DEMOLIÇÃO EDIFICADO1
    • PENALIDADES CONTRATUAIS1
    • PRINCÍPIO PROPORCIONALIDADE1
    • USUCAPIÃO1
    • OBJETO - ÂMBITO1
    • PERDA TOTAL1