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Nada encontrado para “EXCESSIVA ONEROSIDADE”.

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  • Onerosidade1
  • Velocidade excessiva20
  • Maior onerosidade2
  • Iva - onerosidade de operações1

    Fonte

    • Jurisprudência18
    • Legislação (DR)3
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRC11
    • TRE4
    • DR-I3
    • TRG2
    • PGR-CC1
    • TCAN1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201223

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • PENHOR2
    • MORA2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • REPARAÇÃO NATURAL2
    • Imposto sobre o valor acrescentado1
    • PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL1
    • VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL1
    • ATO NULO - EFEITOS PUTATIVOS (ART. 134.º, N.º 3 CPA)1
    • IMPOSSIBILIDADE EXECUÇÃO1
    • CAUSA LEGÍTIMA INEXEUÇÃO1
    • SUB-ROGAÇÃO1
    • MORTE1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • DANO1
    • PAGAMENTO1
    • DEMOLIÇÃO EDIFICADO1
    • PRINCÍPIO PROPORCIONALIDADE1
    • USUCAPIÃO1
    • OBJETO - ÂMBITO1
    • PERDA TOTAL1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • INCUMPRIMENTO JULGADO ANULATÓRIO1
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO1