Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSELHO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conselho fiscal5
  • Órgãos do conselho fiscal1
  • Do conselho2
  • Constituição fiscal15
  • Consolidação fiscal1
  • Fiscal1

    Fonte

    • Legislação (DR)153
    • Arbitragem (CAAD)70
    • Jurisprudência44
    • Fiscal — vinculativas (AT)37
    • Pareceres (PGR)7
    • Provedor de Justiça4
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • DR-I153
    • CAAD-T70
    • AT-IV37
    • TRC20
    • TRE14
    • TRG8
    • PGR-CC7
    • PJ4
    • UE3
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2012318

    Descritor

    • ← todos
    • Derrama17
    • Enquadramento6
    • Localização de operações6
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • Operações Imobiliárias4
    • INSOLVÊNCIA4
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS3
    • Dedutibilidade de custos2
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2
    • Fundos Imobiliários2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA2
    • RECURSO2
    • CONCORRÊNCIA2
    • PAGAMENTO2
    • Isenções2
    • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO2
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO2
    • Taxas2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA COLECTIVA2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2