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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência383
    • Legislação (DR)52
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC156
    • TRE127
    • TRG91
    • DR-I52
    • CAAD-T11
    • UE5
    • TCAN5
    • TCAS4
    • PGR-CC4
    • PJ3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2012459

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • ÓNUS DA PROVA25
    • RECURSO15
    • NULIDADE14
    • INSOLVÊNCIA14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • MEDIDA DA PENA9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • EXECUÇÃO9
    • REQUISITOS9
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO9
    • ABUSO DE DIREITO8
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • CADUCIDADE7
    • NULIDADE PROCESSUAL7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO6
    • ALTERAÇÃO6
    • QUESTÃO NOVA6
    • ARRENDAMENTO6
    • CASO JULGADO6
    • CAUSA PREJUDICIAL6
    • MATÉRIA DE FACTO6