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    Fonte

    • Jurisprudência7
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TCAS5
    • TCAN2
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • LEGITIMIDADE PASSIVA1
    • SUPRIMENTO EXCEÇÃO1
    • RECURSO HIERÁRQUICO - RECURSO TUTELAR1
    • AÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL, QUESTÃO NOVA, CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO, FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARTº 102º, Nº 5 DO CPTA1
    • ATO CONSEQUENTE1
    • AÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • PROVIDÊNCIA DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS, CONTRAINTERESSADOS, LEGITIMIDADE PASSIVA, INSTRUMENTALIDADE, DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO1
    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DEVER DE EXECUTAR, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES, PODERES DE CONDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO1
    • ATO NOMEAÇÃO1
    • AÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL, REDUÇÃO REMUNERATÓRIA NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, ARTºS 22º E 19º DA LEI Nº 55-A/2010 (LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2011), VALOR BASE1
    • HOSPITAL - MINISTÉRIO SAÚDE1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR, NULIDADES, IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO, FUMUS NON MALUS IURIS, FACTO IMPEDITIVO, ARTº 120º NºS 2 E 5 DO CPTA, ARTº 342º Nº 2 DO CC1
    • NULIDADE1