Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “COOPERATIVAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Cooperativas2
  • Cooperativas1
  • cooperativas1
  • Cooperativa36
  • Cooperativa1
  • Imi – cooperativas1

    Fonte

    • Legislação (DR)131
    • Jurisprudência58
    • Fiscal — vinculativas (AT)15
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I131
    • TRC19
    • TRG17
    • TRE17
    • AT-IV15
    • CAAD-T6
    • UE3
    • TCAN3
    • TCAS2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2012215

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
    • INSOLVÊNCIA10
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA5
    • Taxas4
    • Enquadramento4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE3
    • COOPERATIVA3
    • NULIDADE3
    • MORA2
    • CIRE2
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2
    • RECUSA2
    • PROVA PERICIAL2
    • Derrama2
    • EXAME HEMATOLÓGICO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • TAXA DE JUSTIÇA2
    • ISENÇÃO1
    • ILISÃO DA PRESUNÇÃO NOS TERMOS DO ARTº.254, Nº.6, DO C.P.CIVIL1
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • Técnico Auxiliar de Fisioterapia e Massagem de Reabilitação1
    • ADMINISTRADORES DE FACTO1
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO1
    • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO1