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Nada encontrado para “ULTRAPASSAGEM”.

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Talvez procure por

  • Ultrapassagem8
  • Manobra de ultrapassagem4
  • Ultrapassagem do limite máximo diário1
  • Ultrapassagem dos três meses do artº 213º do cpp1

    Fonte

    • Jurisprudência38
    • Legislação (DR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC17
    • TRE12
    • DR-I8
    • TRG8
    • PGR-CC1
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201248

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • PRESCRIÇÃO3
    • ÓNUS DA PROVA2
    • SEGURO2
    • INSOLVÊNCIA2
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO2
    • DIREITO DE REGRESSO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • AUTO-ESTRADA2
    • ASSISTÊNCIA HOSPITALAR2
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO2
    • DANOS PATRIMONIAIS2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • NULIDADE DO CONTRATO2
    • MORTE2
    • CONVENÇÃO DE CHEQUE1
    • PRESUNÇÃO DE CULPA1
    • PRISÃO PREVENTIVA1
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO1
    • CONTRATO DE ADESÃO1