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Nada encontrado para “ELEMENTOS OBJECTIVOS TÍPICOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência426
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Legislação (DR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC191
    • TRE169
    • TRG65
    • CAAD-T17
    • DR-I9
    • AT-IV6
    • PGR-CC2
    • PJ1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2012461

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA23
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • NULIDADE17
    • ÓNUS DA PROVA14
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • REQUISITOS7
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • ROUBO7
    • INSOLVÊNCIA7
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • DESOBEDIÊNCIA7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO6
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
    • CONTRATO DE ADESÃO6
    • PRAZO6
    • INDEMNIZAÇÃO5