Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDOS CERTOS E DETERMINADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguidos certos e determinados1
  • Coisa certa e determinada1
  • coisa certa e determinada1
  • Determinação das penas dos coarguidos1
  • Titulares determinados1
  • Uso determinado8

    Fonte

    • Jurisprudência841
    • Arbitragem (CAAD)23
    • Legislação (DR)22
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE364
    • TRC335
    • TRG142
    • CAAD-T23
    • DR-I22
    • PGR-CC3
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 2012891

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • RECURSO33
    • MEDIDA DA PENA33
    • NULIDADE31
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • CONTRA-ORDENAÇÃO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • INSOLVÊNCIA13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • PRAZO13
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ13
    • REQUISITOS12
    • CASO JULGADO11
    • ARGUIDO11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
    • NULIDADE PROCESSUAL10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • REJEIÇÃO10
    • INCONSTITUCIONALIDADE10
    • CAUSA DE PEDIR10
    • NULIDADE DE SENTENÇA10