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Talvez procure por

  • Iefp3
  • Inquérito iefp1
  • Dívida ao iefp1
  • Dívidas ao iefp2

    Fonte

    • Legislação (DR)20
    • Jurisprudência4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I20
    • TRE2
    • TRG1
    • AT-IV1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201225

    Descritor

    • ← todos
    • REQUISITOS2
    • PROTECÇÃO DE MENOR EM RISCO1
    • INSOLVÊNCIA1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA1
    • JUROS DE MORA1
    • PASSIVO1
    • PESSOA SINGULAR1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1
    • PREJUÍZO1
    • Formação Profissional1
    • INDEFERIMENTO LIMINAR1
    • MEDIDA TUTELAR1
    • Certificação das entidades formadoras, Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)1
    • CASO JULGADO1
    • APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA1